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  • www.brasildefato.com.br Em município de SP com mais eleitores do que habitantes, candidato do PT é agredido após denunciar prefeitura

    Cristiano Di Giovani apontou suposta irregularidade de candidata à reeleição na distribuição de cestas básicas

    Em município de SP com mais eleitores do que habitantes, candidato do PT é agredido após denunciar prefeitura

    > Ilha Comprida, paradisíaco município do litoral sul de São Paulo, é aparentemente pacata com seus pouco mais de 13 mil habitantes e enorme beleza natural. No entanto, com a chegada das eleições municipais, a suposta tranquilidade deu lugar à tensão devido a denúncias de violência política. > > O caso mais recente ocorreu há cerca de um mês, quando Cristiano Di Giovani, candidato do PT a vice-prefeito, foi agredido e ameaçado na porta de casa e na frente da esposa e dos filhos horas após denunciar uma suposta irregularidade da prefeitura durante entrega de cestas básicas no dia 3 de setembro. Cristiano é o vice da chapa de Milton Furacão (PT). > > O cenário de violência política é potencializado pelo fato de a cidade possui mais eleitores do que habitantes. O fenômeno, que se repete em outras 568 pequenas cidades brasileiras, costuma acompanhar registros de turismo eleitoral, partidos de fachada, compra de votos e a formação de coronelatos locais. > > Sassá Tupinambá (Psol), outro candidato de esquerda à Prefeitura de Ilha Comprida, contou que há relatos sobre chegada de eleitores que não residem na cidade no dia das eleições, com ônibus fretados vindos de regiões do interior de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. "Esse movimento levanta sérias suspeitas sobre a legitimidade do processo eleitoral. Soubemos de endereços que têm de 10 a 30 títulos eleitorais registrados", disse. > > Pela direita, concorrem a atual prefeita Maristela Cardona (Republicanos), que assumiu o cargo após Geraldino Júnior (PL) ter seu mandato cassado em julho; Rodrigo Giz (Podemos); e Ric Ragni (PL), filho de Márcio Ragni, primeiro prefeito da cidade, e tem Mara Ventura como vice. Ela é esposa de Décio Ventura, o homem apontado como o principal articulador do grupo político hegemônico local. > > ### Distribuição de cestas básicas sem projeto alimentar > > Alessandra Di Giovani, presidente do diretório municipal do PT e esposa de Cristiano, o candidato a vice que foi atacado, contou sobre a distribuição de cestas relizada pela Prefeitura de Ilha Comprida em período eleitoral. > > "Eles [a chapa da atual prefeita] receberam 500 cestas básicas do governo do estado. O Tarcísio de Freitas (Republicanos) é uma espécie de padrinho político das candidaturas. Pela lei, podem fazer essa distribuição de cestas básicas, mas precisam de um projeto alimentar para tal. O problema é que fizeram a entrega aleatoriamente e nós fomos ao local para denunciar", narrou > > "O Milton filmou à distância, eu e o meu marido [Cristiano] também estivemos lá. Quando questionei quem era o responsável pelo projeto, a servidora respondeu: 'Sou eu, por quê? A senhora quer uma cesta básica? Vá ao fim da fila'. Eu disse que não, que só queria informações sobre o projeto alimentar, e aí ela começou a ser hostil comigo", completa Alessandra, acrescentando que gravaram a ação e seguiram para a delegacia registrar um boletim de ocorrência contra a atual administração. "Também encaminhamos o caso para o Ministério Público." > > Em um áudio enviada a grupo de WhatsApp que reúne petistas e psolistas, Milton critica Maristela: "Não sabemos se é candidata ou prefeita". Na mesma mensagem, ele anunciava que a denúncia sobre a distribuição irregular das cestas básicas foi encaminhada para a Justiça Eleitoral. > > "Sua campanha está usando os serviços básicos que a prefeitura têm de prestar para a população para fazer vídeos. Em 3 de setembro, estavam sendo distribuídas cestas básicas do governo do estado de forma eleitoreira, caracterizando um crime eleitoral, pois não havia critérios mínimos de triagem. Só se pode distribuir cestas básicas desta maneira quando é declarado estado de sítio ou calamidade pública. De outra forma, deve-se levar em consideração as condições dos beneficiados", argumenta o candidato do PT. O episódio violento ocorreu horas depois da denúncia. > > ### Agressão e ameaça > > "A distribuição das cestas ocorreu de manhã. De tarde, fomos para Iguape [cidade vizinha], onde levei meus filhos para estudar música. Quando retornei, já ia sair com toda a família de novo. Minha casa é um sobrado e eu subi com os meus filhos só para pegar um casaco para eles", relata Alessandra. "Quando eu voltei, o rapaz já estava no portão. Ele é funcionário público e estava armado. Eu consegui controlar a situação, apesar de ele estar muito alterado." > > Cristiano, que não quis falar à reportagem, esperava a esposa e os filhos no carro quando viu o homem tocar a campainha da casa. Ele trabalha com conserto de equipamentos de refrigeração e disse ter pensado ser um possível cliente. Desceu do carro e foi perguntar se poderia ajudar. Ao constatar que era Cristiano, o homem lhe desferiu um soco no rosto e sacou a arma. > > "O indivíduo voltou a ameaçar o declarante afirmando que se registrasse a ocorrência 'iria matá-lo'. Posteriormente, [Cristiano] ficou sabendo que o indivíduo teria passado na oficina de seu amigo Milton Furacão, onde ficou sabendo do endereço do declarante, sendo que o amigo informou ter acreditado que o mesmo o estava procurando para prestação de serviços", diz um trecho do boletim de ocorrência. > > "Quando eu flagrei a cena, o cara se assustou, colocou a mão para trás e eu não vi a arma. Perguntei se ele estava armado, e ele confirmou. Mas guardou o armamento na cintura ou em algum bolso", disse Alessandra. "Meu filho de 10 anos, que é autista, e a minha filha, de 15, presenciaram tudo. Eu tentei acalmar todos os envolvidos: as crianças, o homem alterado e o meu marido que estava bravo por ter levado o soco." > > O agressor, já identificado pela Polícia Civil conforme consta no boletim de ocorrência, teria ido tirar satisfação com o casal pelo que considerou falta de respeito com os servidores públicos, que foram chamados de 'criminosos' por Cristiano no ato das denúncias. A reportagem obteve o vídeo gravado pelos petistas e, nas imagens, é possível observar as trocas de farpas e acusações entre os opositores e os servidores que faziam a distribuição das cestas. > > Durante a gravação, Cristiano expressou sua revolta com o que considerou uso eleitoral das cestas básicas. Os servidores, ofendidos com a agressividade, retrucaram que ele estaria contrário à distribuição de alimentos em si. E assim ocorreu o bate boca. No vídeo, não aparece nenhuma agressão física. Alessandra explica que a denúncia feita às autoridades é contra a prefeitura, e não contra os servidores. > > Ainda que tenha contornado a situação e convencido o homem a ir embora, o casal registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia de Ilha Comprida e o caso foi remetido à promotoria da cidade vizinha Iguape para investigação dos acontecimentos. > > Enquanto isso, Alessandra arrisca uma análise acerca do episódio: "Qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica na política tem um impacto devastador sobre a sociedade, atingindo diversos níveis. Mina a democracia, desestimula a participação popular e gera um ambiente de medo e repressão. Quando figuras políticas ou ativistas sofrem agressões físicas, o debate público deixa de ser conduzido por argumentos e ideias, passando a ser dominado pela intimidação e pelo uso da força". > > "A longo prazo, as diversas violências podem levar à erosão dos valores democráticos, criando uma cultura de impunidade e perpetuação da violência. O resultado é uma sociedade mais dividida, menos participativa e com uma sensação crescente de insegurança, que impede o desenvolvimento saudável de processos democráticos e sociais", finalizou. > > A reportagem entrou em contato com Maristela e pediu seu posicionamento sobre a acusação da oposição acerca da distribuição de cestas básicas em 3 de setembro, mas a prefeita não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para a manifestação da candidata. > > ### Perseguição > > "Fui intimidada e não gostaria que entrassem detalhes da história que possam me identificar. Aqui há uma perseguição muito grande", disse Ana Carolina*, outra vítima de violência política na cidade litorânea. Ela é uma pessoa envolvida com a vida pública de Ilha Comprida e apoia candidaturas que fazem oposição ao grupo que detém a hegemonia da política local. > > Segundo seu relato, compareceu a um evento público em agosto e cobrou pessoas ligadas à prefeitura sobre a falta de transparência no processo eleitoral. "Tentaram calar a minha boca com o jurídico deles, mas respondi com diplomacia. Foi uma conversa diplomática, apesar das perguntas capciosas que me faziam. O problema é que havia lá um homem, da direita, que já me perseguia na cidade", detalhou. > > Após o término do embate no evento público, ela foi para casa. "Quando cheguei, tinha um carro preto parado na rua bem em frente à minha casa, com os faróis baixos, apontando para dentro. Chovia bastante e enquanto um parente meu abria o portão, e demorava um pouco, o veículo subiu os faróis e eu fiquei em pânico. Quando abriu o portão, eu entrei e fiquei escondida. Falei ao parente: 'Se esse carro for embora agora que a gente entrou, ele está aqui para nos intimidar'. Foi dito e feito", narrou. > > "Isso é uma cultura aqui na cidade para falar a verdade. Quem bater de frente com a política local acaba sendo alvo desse tipo de intimidação. Então o pessoal tem medo de intimidação, de perder o emprego etc. É uma forma de perpetuarem essa política", concluiu, reiterando que seu caso não é isolado. > > ### Mais eleitores do que habitantes > > Antes parte de Iguape, Ilha Comprida foi emancipada em 1992 e, até hoje, o seu cartório eleitoral é dividido com o município vizinho. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a população da cidade é de 13.436 habitantes. No entanto, segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o município possui 13.538 títulos eleitorais registrados. Moradores ouvidos pela reportagem afirmam que a diferença já foi muito maior. > > De acordo com o site oficial da prefeitura, a população estimada para 2024 é de 13.955 pessoas, o que ultrapassaria o número de eleitores. Mas, ainda assim, extrapola o parâmetro estabelecido pelo TSE sobre o que pode ser considerado 'dentro da normalidade'. Em teoria, a oposição pode até pedir que seja feita uma revisão do eleitorado na cidade. > > "Tem gente que diz que muitos desses eleitores a mais seriam pessoas que têm sua segunda residência aqui, casas de veraneio, e que teriam escolhido votar em Ilha Comprida", afirmou Sassá Tupinambá, candidato a prefeito pelo Psol. "Mas, veja, aqui no litoral paulista é comum que haja muita gente nessa condição em cidades como Guarujá, Mongaguá, São Sebastião, Ilha Bela e tantas outras repletas de casas de veraneio. Mas só em Ilha Comprida encontramos essa disparidade. Proprietários de imóveis virem votar aqui não justifica o número de eleitores ser maior que a população." > > Segundo o artigo 104 da Resolução 23.659/2021 do TSE, a revisão do eleitorado poderá ser determinada quando comprovada fraude que possa vir a comprometer a rigidez do cadastro eleitoral. E um dos pré-requisitos para que se peça essa revisão de ofício está no fato de uma cidade ter o eleitorado superior a 80% da população projetada para aquele ano pelo IBGE. Em Ilha Comprida, o coeficiente está em mais de 97% levando em conta a população estimada para este ano e divulgada pela prefeitura. > > ### Outras cidades com mais eleitores que habitantes > > Em 28 de agosto, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Águas Rasas em Estebão Veloso (PI), justamente pelo fato de a cidade ter mais eleitores que habitantes: são 275 eleitores além da população de 13,6 mil pessoas. As denúncias que ensejaram a abertura das investigações apontam para possíveis fraudes envolvendo um candidato a vereador. > > Meses antes, em abril, uma outra operação da PF com semelhante motivação atingiu o município de São José do Ribamar (MA). Segundo as investigações, um recrutador aliciava moradores de cidades vizinhas e os levava pessoalmente até o cartório eleitoral para que fizessem a transferência de domicílio eleitoral. O objetivo era beneficiar candidaturas com um acréscimo de votos. > > Na sequência, a investigação chegou a Paço do Lumar, também no Maranhão, e novas operações semelhantes começaram a pipocar pelo país, como a Voto Certo, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Nova Castilho, no interior de São Paulo, com seus 1.062 moradores e 1.230 eleitores. > > Em maio, a Operação Endereço Certo da PF mirou o município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Na ocasião, era investigada a transferência de eleitores de Garuva (SC). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. > > Segundo o Censo 2022 do IBGE, entre 2020 e 2022, houve um aumento considerável de cidades com essa característica, saindo de 493 para 569 em todo o país. Em alguns casos, a diferença pode chegar a 100%. > > Em Assunção (PI), diversos partidos locais denunciaram à Justiça Eleitoral o que consideraram um aumento desproporcional do número de eleitores no último ano. A cidade de 7.452 habitantes e 7.906 eleitores registrou 750 transferências eleitorais entre 2023 e 2024, totalizando 10% do eleitorado. > > ### Critérios para pedido de revisão de eleitorado > > De acordo com a resolução do TSE, além do coeficiente de 80% entre moradores e eleitorado, há outros dois critérios para que seja pedida a revisão do eleitorado. Um deles aponta que o total anual de transferências eleitorais não pode ser superior a 10% do eleitorado da cidade. O caso de Assunção (PI) cumpre os dois requisitos. > > Segundo os advogados Wallyson Soares e Samuel dos Anjos, que acompanham os desdobramentos do caso de Assunção, a Justiça Eleitoral também pode determinar a correição do eleitorado se houver indícios de fraudes nas transferências, como as investigadas pela PF. > > "Muitos eleitores teriam conseguido transferências de títulos apresentando apenas notas fiscais de compras para comprovar vínculo com o município, além de declararem residência sem de fato viverem na cidade, caracterizando falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", dizem os advogados em nota enviada à reportagem. > > Segundo apontam os profissionais, o crescimento no número de eleitores acima dos padrões também levanta suspeitas sobre a ação de grupos interessados em atrair eleitorado para cidades pequenas, com pouca visibilidade e, assim, evitar investigações que apurem possíveis formações de currais eleitorais nesses municípios. > > *Raphael Sanz é jornalista, escritor e músico independente. > > *O nome foi alterado para preservar a identidade da fonte > > Edição: Martina Medina

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  • Eu li os planos de gov. de todos os candidatos de São Paulo para que você não tenha que fazer isso. Parte IV - Boulos 🎂 (quase reta final!)

    Eu li os planos de gov. de todos os candidatos de São Paulo para que você não tenha que fazer isso.

    Boulos 🎂 (quase reta final!)

    Meus companheiros e minhas companheiras, eu simplesmente esqueci de atualizar as leituras. Prossigamos:

    Há alguns dias comecei o plano de ler todos os projetos de governo dos candidatos para prefeito da minha cidade, São Paulo, e hoje estamos quase na reta final com o Boulos.

    Depois da longa e desagradável saga de ler o plano do Nunes, o plano do Boulos foi o mais agradável dentre os quatro últimos de se ler porque era conciso e as propostas estavam dispostas em pequenos temas que pareciam bullet points.

    APRENDAM COM O BOULOS, CANDIDATOS, NINGUÉM QUER LER UMA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

    Pra falar a verdade, abrindo o PDF a primeira coisa que noto é o design tenebroso das três primeiras páginas. A montagem do Boulos e a Marta com as imagens tendo a resolução de uma fotografia tirada com uma câmera feita a partir de uma batata, as iluminações que não combinam, o fundo colorido brega, a marca "Amor pro São Paulo" que não tem legibilidade nenhuma pra quem é daltônico, os quadrados desalinhados no topo, a segunda página também com montagem da mesma dupla, não entendo o motivo de repetição, enfim. Mas na quarta página o design melhora MUITO e fica um clássico de revista: grid de 2 colunas com alinhamento justificado. Agora sim dá pra ler.

    Assim como os outros candidatos ele também abre com uma carta para o povo onde conta um pouco da história de vida. Descobri que criou o projeto Cozinhas Solidárias que é citado pelo Nunes, e tal qual Sonic CD ele diz que quer diminuir a desigualdade social (passado) resolver os problemas atuais de administração (presente) e construir um (futuro) melhor. Fala também de alguns projetos que quer realizar, fala de emergência climática, cita alguns problemas da cidade e defende transformar SP em uma cidade mais tecnológica, transparente e descentralizada. Senti que ele deu uma extendida nessa carta mas se fui capaz de aguentar o lero-lero do Nunes eu aguento tudo.

    Graças a Deus, bullet points.

    🏥 Saúde

    1. Criar o Poupatempo da Saúde (16 unidades) p/ diminuir filas do SUS
      1. Criar o Mais Médicos Especialidades, principalmente na periferia onde há falta de especialistas
      1. Criar serviço digital (app?) p/ acompanhamento de posição na fila de espera p/ consultas/cirurgias eletivas e acesso a exames digitais
      1. Aprimorar a fiscalização dos contratos públicos e desenvolver metas p/ saúde
      1. Implantar serviços de saúde básica, especialidades e urgência/emergência em áreas de maior demanda, incluindo UBS/ESF/UPAs, ambulatórios de especialidades, higiene bucal, centros de referência e novos leitos/ novos hospitais
      1. Fortalecer a rede de saúde mental (CAPS) implantando novos centros especializados (infantil, adulto, álcool/drogas)
      1. Remédio na Hora: programa p/ aquisição/distruibuição logística/abastecimento de farmácias (meio vago)

    📚 Educação

      1. Educação integral nas escolas (acho que isto é um ponto pacífico entre todos os candidatos)
      1. Psicólogos em todas as escolas
      1. São Paulo livre do analfabetismo atuando com MOVA e CIEJAs
      1. Política de valorização de educadores incluindo aumento salarial
      1. Programa Escola Aberta (aos fins de semana)
      1. Chegar em 80 CEUs na cidade (entregar no mínimo 22 novos) (número alto, me pergunto com que dinheiro? há verba?)
      1. Melhoria dos CEIs (meio vago)

    👧 Juventude

      1. Criar os Centros de Oportunidades para jovens a partir de 15 anos voltados à formação profissional e suporte ao empreendedorismo. Terão Wi-Fi grátis e cursos voltados à Programação, Design, Tecnologia da Informação, Tecnologia Ambiental, Moda, Turismo, Idiomas e Gastronomia
      1. Ampliar o atendimento à saúde mental para jovens com foco em depressão, ansiedade e suicídio

    🚓 Segurança Urbana

      1. Dobrar o efetivo da CGM e colocar os guardas nas ruas próximos de pontos perigosos da cidade
      1. CGM na porta de cada escola municipal (acho que isso também é um ponto pacífico entre os candidatos)
      1. Ampliação da Patrulha Guardiã Maria da Penha com mais guardas/viaturas, descentralização do serviço e atuação integrada com rede de enfrentamento à violência contra mulher
      1. Força-tarefa de enfrentamento à recepção de celulares roubados que mapeará comércios que vendem esses celulares punindo-os com multas e lacração do comércio
      1. Valorização da GCM com renovação de equipamentos e câmeras corporais (👍)

    🚌 Mobilidade

      1. Expansão dos corredores de ônibus
      1. Expandir a Tarifa Zero em São Paulo (com qual dinheiro?)
      1. Ampliação de políticas voltadas para pedestres e ciclistas, ampliar a via cicloviária, viabilizar bicicletários, ampliar programa de bikes compartilhadas
    • 24 (de novo). Plano Mais Ônibus, Mais Conforto
      1. Programa para diminuir as mortes no trânsito com melhoria de vias, educação no trânsito e ampliar faixa exclusiva para motos
      1. Avaliar reducação de distância para transporte escolar gratuito

    🌳 Meio Ambiente

    • 28 (pularam o 27, provavelmente pelo erro de 24 2x seguidas). Plano de drenagem e combate à crise climática. Atualizar o Plano Diretor de Drenagem p/ associar mais obras priorizando áreas permeáveis (parques lineares/praças de infiltração/jardins de chuva/micro-reservatórios)
      1. Criar corredores verdes arborizando vias e áreas públicas, implementar novos parques na cidade
      1. Meta de tornar 50% da frota de ônibus elétrica ou híbrida
      1. Universalizar a coleta seletiva de resíduos para os 96 distritos, fazer novos centros de triagem
      1. Fortalecer a GCM Ambiental e a fiscalização das Subprefeituras em áreas de mananciais e destinando mais recursos para o Programa Mananciais

    🏠 Habitação

      1. Programa Periferia Viva: urbanização de favelas: pequenas reformas, requalificação de moradias, obras de infraestrutura urbana, etc
      1. Serviço de locação especial (ou seja, transformar edifícios abandonados em casas, o que também foi defendido por Datena e Marçal, mas o Boulos teve que enfeitar com palavras diferentes se não a mídia chama ele de vagabundo invasor)
      1. Programa de regularização fundiária garantindo título de posse e propriedade em áreas periféricas
      1. Construir 50 mil unidades habitacionais

    🛣️ População em situação de rua

      1. Acolhimento humanizado com reforma nos centros de acolhida
      1. Garantir vaga para todos com foco no princípio de Moradia Primeiro
      1. Programa de emprego para moradores de rua
      1. Inclusão da população em situação de rua em programas habitacionais

    🧟 Cracolândia

      1. Gabinete intregrado da cracolândia para monitorar a situação em tempo real
      1. Criação de CAPs móveis
      1. Inspetoria especial de segurança urbana em áreas críticas de segurança
      1. Geração de empregos com acompanhemento junto ao CAPs Móvel
      1. Integrar acolhimento de moradia com cuidados sociais

    🏢 Reestruturação do Centro

      1. Intensificar serviços de zeladoria urbana
      1. Programa Novo Centro para reestruturação do Centro Histórico de São Paulo
      1. Requalificação de imóveis abandonados para uso popular. Programa "Meu Primeiro Escritório" para jovens recém-formados de baixa renda terem o primeiro escritório, e
      1. Recuperação de ruas comerciais com oferta de crédito especial para comerciantes reabrirem lojas fechadas no centro e, junto com o Ministério do Turismo, criação de circuito de compra que promova o turismo comercial nessas ruas (eu acho que vi coisa parecida no PDF do Nunes? não sei quem copiou quem)

    💼 Trabalho e Desenvolvimento Ecônomico

      1. Centros de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativo: lugares com Wi-Fi grátis, lugar para descanso, água e café, pontos de recarga de celular, assessoria jurídica/administrativa/financeira
      1. Fortalecer a economia solidária e cooperativa, política municipal de compras públicas da economia popular urbana
      1. Agência Municipal de Crédito para ajudar pequenos e médios empresários
      1. Plano de Inovação Econômica articular incentivos municipais e parcerias com universidades para promover atividades no complexo econômico e industrial, através de polos tecnológicos
      1. Regularização do Trabalho Informal (comerciantes, ambulantes) para preserver espaços públicos de calçadas para pedestres o interesse desses trabalhadores
      1. Plano Municipal de Turismov buscando parcerias com o Ministério do Turismo: ações para fortalecer os variados segmentos da vocação turística paulistana: negócios, lazer e cultura, megaeventos e gastronomia, descentralizando-os também

    🍽️ Assistência Social e Combate à Fome

      1. Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade
      1. Garantir CRAS em todos os distritos e ampliar os CREAS
      1. Ampliar o orçamento da Assistência Social formulando políticas complementares de transferência de renda com a reforma do antigo Programa Renda Mínima
      1. Aperfeiçoar a contratação e gestão dos serviços por OSCs
      1. Erradicar a fome na cidade abrir novas Cozinhas Solidárias e Restaurantes Populares e ampliar os Sacolões Populares em todos os distritos
      1. Programa de hortas urbanas
      1. Garantia da alimentação saudável nas escolas

    🐶 Defesa e Proteção Animal

      1. Política Municipal de Proteção dos Animais com módulos por espécies: como cães e gatos, tração animal, manejo e conservação da fauna silvestre e animais nos parques e Áreas de Preservação Ambiental
      1. Ampliar a fiscalização do tráfico de animais e dos maus-tratos
      1. Novos hospitais veterinários e sistema de identificação (tipo um RG animal)

    🎭 Cultura

      1. Ampliar gradativamente o orçamento da cultura para 3%
      1. Descentralização dos investimentos e equipamentos culturais nas periferias
      1. Fomento e integração da cultura com o Cultura Viva, a Economia Popular da Cultura, o Circuito Municipal de Cultura, e a política voltada para o livro e leitura na cidade
      1. Fortalecer os eventos culturais de rua como Carnaval e Virada Cultural

    Esporte e Lazer

      1. Sistema Municipal de Esportes e Lazer que conecte todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes com equipamentos de outras secretarias correlatas
      1. Pontos de Esporte Periférico: fomento econômico a grupos, entidades e coletivos de natureza esportiva que desenvolvem atividades em suas comunidades
      1. Circuito paulistano de modalidades esportivas e de lazer: calendário esportivo amplo e diverso ao longo do ano
      1. Revitalizar a infraestrutura municipal de esportes requalificando equipamentos esportivos

    PCD

      1. Programa de acessibilidade universal investindo no meio físico e em espaços arquitetônicos inclusivos, fornecendo tecnologia assistiva e acesso a linguas/linguagens para eliminar barreiras que impeça autonomia em espaços públicos
      1. Plano de Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e TEA, ampliando e valorizando o trabalho do Auxiliar de Vida Escolar incluindo intérpretes de Libras e estagiários pedagógicos
      1. Inclusão no mercado de trabalho através do CATE
      1. Criar novos Centros Municipais para Pessoas com TEA
      1. Serviço para pessoas surdocegas na Central de Intermediação em Libras (CIL)
      1. Aderir ao Novo Plano Viver Sem Limites

    👶 Primeira Infância e Adolescência

      1. Incentivos para o aleitamento materno como garantir que berçários es escolas públicas tenham garantia de manejo desse produto, unidades móveis de coleta de leite humano, encaminhamento do leite para bancos de leite, salas de amamentação em órgãos públicos
      1. Ampliação dos territórios para o brincar livre
      1. Comprometimento com a Política Nacional para a Primeira Infância, incentivo a empresas instaladas no município para ampliarem a licença-maternidade para 180 dias e a paternidade para 30 dias
      1. Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares

    🧓 Pessoas 60+

      1. Ampliar a rede de proteção já existente à população 60+ como os Centros-Dia, Núcleos de Convivência, Centros de Convivência Intergeracionais e Instituições de Longa Permanência para Idosos
      1. Criar os Centros 60+ nos bairros
      1. Política de moradia para a população idosa como vagas garantidas em programas como Cohab e Minha Casa, Minha Vida
      1. Fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa idosa: presença em todos os bairros de Programa Acompanhante de Idosos (PAI) e aumentar o número de Unidades de Referência à Saúde da Pessoa Idosa (URSI)

    ♀️ Mulheres

      1. Paridade no Secretariado da Prefeitura de São Paulo
      1. Criar os Centros do Cuidado: atendimento integrado para as mães e seus filhos, do pré-natal ao primeiro ano de vida do bebê, com foco em: Pré-natal, parto seguro e humanizado, posto de coleta de leite materno, puericultura, puerpério e saúde mental materna
      1. Cuidando de quem cuida: serviço de apoio social/psicológico às cuidadoras
      1. Programa Tolerância Zero à Violência contra a Mulher: fortalecer/ampliar os serviços existentes, aumentar o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência, priorizá-las em programas de moradia/trabalho/renda
      1. Promoção da saúde integral das mulheres: fortalecer programas existentes com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que acometem as mulheres

    ✊🏿 Antirracismo

      1. Recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
      1. Educação antirracista nas escolas municipais
      1. Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra: programas de cultura, lazer, esporte, formação profissional e empreendedorismo com foco nas regiões periféricas

    🇺🇳 Direitos Humanos

      1. Educação em Direitos Humanos: formação continuada para servidores públicos
      1. Erradicar o trabalho escravo e infantil em São Paulo
      1. Garantir o direito à memória e verdade (acho que é tipo criar ruas para pessoas que morreram por causa de seus direitos humanos violados, tipo vítimas da ditadura militar)
      1. Programa Mil Povos para migrantes e refugiados: consolidar o Centro de Acolhida para Migrantes e o o Centro Cultural do Migrante

    🏳️‍🌈 LGBT+

      1. Instituir a Rede de Enfrentamento à Violência e à Discriminação LGBTfóbica: sensibilizar servidores públicos
      1. Ampliação dos programas voltados à população LGBT+: expansão do Programa Transcidadania, criar novas unidades dos Centros de Cidadania LGBT+
      1. Implementação do Plano de Saúde Integral da População LGBT+

    🏙️ Descentralização

      1. Retomar o papel das Subprefeituras: fortalecer as subprefeituras para que tenham autonomia de resolver problemas
      1. Recompor a capacidade de gestão territorial e planejamento das Subprefeituras
      1. Implantar os Planos Regionais das Subprefeituras: criar uma rede de equipamentos públicos em áreas urbanas, priorizando bairros periféricos, para promover cultura, educação, esporte e lazer
      1. Orçamento Participativo: moradores de cada região possam influenciar nas prioridades de investimento da Prefeitura

    📋 Gestão

      1. Governo digital e desburocratização: aumentar o letramento digital, Wi-Fi gratuito, serviços de atendimento ao cidadão como Descomplica SP, app único para serviços da prefeitura
      1. Fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos – SP Regula na fiscalização das concessões
      1. Combater a corrupção e fortalecer o controle interno através do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e assegurando total autonomia à Controladoria Geral do Município
      1. Revogar o confisco de 14% e valorizar os servidores
      1. Garantir concursos públicos (avisa a sua tia que sempre te cobra pra fazer concurso 🤩*)*
      1. Promover uma Política Municipal de Saúde do Trabalhador, com investimento no atendimento do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) e combate ao assédio sexual
      1. Recuperação da dívida ativa: programa de recuperação da dívida ativa, utilizando tecnologia para identificar e cobrar grandes devedores, oferecer condições para regularização de pendências

    🧹 Zeladoria

      1. Priorizar o conceito de Cidade para Pessoas: ampliar o Ruas Abertas, estímulo a fachadas ativas e iluminação pública e câmeras de monitoramento
      1. Inovar os serviços de zeladoria com tecnologia, política de limpeza preventiva em córregos
      1. Programa permanente de recapeamento das vias públicas, promover a descentralização do tapa-buraco para que a Subprefeitura possa ter autonomia para efetuar o serviço com eficiência

    ✊🏽 Indígenas

      1. Instituir o Conselho Municipal Indígena
      1. Ampliar o acesso à saúde nos territórios indígenas paulistanos

    🌎 Internacional

      1. Colocar São Paulo em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030 p/ atrair investimentos internacionais

    Minhas considerações:

    Plano acessível e fácil de ler, em contraponto com o plano do Nunes: senhores candidatos, meter um monte de informações não faz o seu plano ser bom.

    O plano do Boulos tem uma abordagem humana em relação ao tratamento dos usuários de crack e como nós já sabemos por experiência, esse tipo de abordagem tende a ter melhores resultados. Resultados que funcionam são bons para a cidade, são bons para nós, cidadãos. Não fosse aquele filho da puta do Doria, talvez a cracolândia não estivesse tão ruim quanto hoje e principalmente talvez não estivesse espalhada na cidade inteira. Esse é pessoalmente um dos temas que mais me preocupa porque os usuários geram uma insegurança enorme na cidade, andar em São Paulo de noite (ou até mesmo de dia) em alguns pontos se torna quase um Silent Hill

    Além disso o plano trata de temas importantes como direitos humanos, luta antirracismo, violência contra mulheres, indígenas, LGBT+, PCDs, pessoas 60+ e mudanças climáticas. 👍🏿♀️🏳️‍🌈♿👴🌳

    Como mulher, pessoalmente prefiro um candidato mais à esquerda e menos conservador para gerir a cidade considerando que, por exemplo, durante a gestão do Nunes a cidade deixou de ser referência no atendimento às mulheres que precisam de aborto por questões protegidas em lei como estupro e risco de vida.

    Tem alguns pontos no plano do Boulos que me preocupam um pouco, tipo a ideia de deixar a frota de ônibus gratuita em todos os dias: esse dinheiro vai ter que sair de algum lugar para subsidiar isso, e eu não creio que uma cidade com 12 milhões de pessoas suporte isso.

    Mas de maneira geral é um bom plano, simples em alguns pontos, mais robustos e ousado em outros, de maneira geral fico tranquila com ele.

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  • horadopovo.com.br PGR recorre da decisão de Toffoli que livrou condenado por propina - Hora do Povo Hora do Povo

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas e atos contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de intermediar propinas. Toffoli beneficiou Raul Schmidt, que, segundo a denú...

    PGR recorre da decisão de Toffoli que livrou condenado por propina - Hora do Povo Hora do Povo

    > A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas e atos contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de intermediar propinas. > > Toffoli beneficiou Raul Schmidt, que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), participou da fraude de um contrato de US$ 1,8 bilhão da Petrobrás. > > A decisão do ministro foi uma extensão do benefício dado a Marcelo Odebrecht, corrupto confesso, baseado na Operação Spoofing, que revelou conversas mantidas entre juízes e procuradores da Lava Jato. > > O procurador-geral, Paulo Gonet, criticou a “extensão automática” feita por Toffoli e disse que o ato é “incompatível com o ordenamento jurídico e a jurisprudência da Suprema Corte”. > > “A extensão automática dos efeitos dessas decisões a outros contextos, desprezando-se o caso concreto e o conjunto probatório, revela-se incompatível com o ordenamento jurídico e a jurisprudência da Suprema Corte”, escreveu. > > A anulação de provas, continuou o procurador-geral, “exige fundamentação robusta que demonstre claramente a ilegalidade da prova e o efetivo prejuízo às garantias processuais”. > > Ele ainda avalia que parte das condutas da Lava Jato que foram citadas por Toffoli “sequer configuram prejuízo” à defesa. > > Gonet ainda disse que o caso sequer devia ser analisado pelo Supremo, mas pela primeira instância. > > Raul Schmidt Felippe Júnior foi denunciado pelo MPF por operar o pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, em um contrato de US$ 1,8 bilhão para o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, feito pela Vantage Drilling Corporation. > > O lobista Hamylton Pinheiro Padilha contou em sua colaboração premiada sobre a participação de Raul Schmidt Felippe Júnior no esquema criminoso. > > Segundo o depoimento do colaborador, Raul tinha o contato e os caminhos para entregar a propina para Zelada. Dos US$ 15,5 milhões inicialmente combinados, foram pagos US$ 10,8 milhões em propina à quadrilha. Metade ficou com Raul, disse Hamylton Padilha.

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  • horadopovo.com.br Avião da FAB decola nesta quarta para resgatar brasileiros no Líbano, alvo de ataques israelenses - Hora do Povo Hora do Povo

    Quase 3 mil brasileiros pediram para ser resgatados. Mais de mil pessoas no Líbano já morreram sob bombas de Israel. Irã responde às agressões de Israel com mísseis O governo federal vai começar na quarta-feira (2), com uso do KC-30, a operação para repatriação dos brasileiros que estão no Líbano e ...

    Avião da FAB decola nesta quarta para resgatar brasileiros no Líbano, alvo de ataques israelenses - Hora do Povo Hora do Povo

    > O governo federal vai começar na quarta-feira (2), com uso do KC-30, a operação para repatriação dos brasileiros que estão no Líbano e querem deixar o país por conta dos ataques de Israel. > > O presidente Lula conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tomar a decisão. > > O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar do Rio de Janeiro com destino a Beirute, capital do Líbano. A estimativa é que 220 brasileiros consigam evacuar do Líbano nessa primeira etapa da operação. > > Quase 3 mil brasileiros que estão no país atacado por Israel pediram à Embaixada brasileira para serem repatriados, segundo fontes do Itamaraty que falaram ao g1 e ao UOL. Cerca de 21 mil brasileiros residem no Líbano, segundo a Agência Brasil. > > A maioria dessas pessoas vive no Vale do Bekaa ou em Beirute, capital do Líbano. Ambos os locais estão sendo alvo de mísseis de Israel. > > As bombas israelenses já mataram mais de 1.000 pessoas, sendo que pelo menos cinco eram brasileiros. > > Os primeiros vôos de repatriação terão como prioridade trazer de volta para o Brasil idosos, mulheres, crianças e pessoas que precisam de atendimento médico. A tripulação será composta por militares da área de saúde, como médicos, enfermeiros e psicólogos, para realizarem atendimentos rapidamente. > > O Itamaraty ainda está orientando as famílias que conseguirem a comprar passagens por meios próprios. > > Além de cometer um genocídio na Faixa de Gaza, Israel intensificou os ataques contra o Líbano nas últimas semanas. Dentro dos mais de mil mortos pelos ataques está o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah. > > Nesta terça-feira (1), o Irã lançou centenas de mísseis como “resposta legítima, legal e racional aos atos terroristas de Israel” em Gaza, na Cisjordânia e no Líbano. > > Segundo o governo iraniano, 80% dos mísseis atingiram seus alvos, desviando do badalado “domo de ferro” de Israel.

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  • > Uma nova rodada da pesquisa Real Time Big Data para as eleições municipais de Porto Alegre foi divulgada nesta segunda-feira (30) pela Record RS. O resultado aponta para a possibilidade do prefeito Sebastião Melo (MDB) vencer a disputa no primeiro turno. > > No cenário estimulado, Melo tem 44% das intenções de voto, sendo seguido por Maria do Rosário (PT), com 23%, Juliana Brizola (PDT), com 19%, Felipe Camozzato (Novo), com 4%, Carlos Alan (PRTB), com 1%, e Fabiana Sanguiné (PSTU), com 1%. Luciano Schafer (UP) e Cesar Pontes (PCO) não pontuaram. Brancos e Nulos somam 3% e outros 5% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam. > > Em comparação com a pesquisa anterior do Real Time Big Data, divulgada em 3 de setembro, Melo avançou acima da margem de erro, uma vez que tinha 40%. Juliana também subiu (tinha 13%), enquanto Rosário caiu (tinha 32%). > > No cenário espontâneo, aquele em que o eleitor escolhe os candidatos sem serem apresentado a uma lista de nomes, Melo chegou a 33% — tinha 22% em 3 de setembro –, enquanto Rosário saiu de 15% para 19% e Juliana de 5% para 13%. > > ### Segundo turno > > No cenário de segundo turno estimulado, Melo venceria Rosário por 53% a 35%, enquanto 6% disseram que votariam nulo ou branco e 6% disseram não saber ou não responderam. > > A pesquisa Real Time Big Data entrevistou 1 mil pessoas entre os dias 27 e 28 de setembro. A margem de erro é 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi contratado por 3 Poderes Mídia e Comunicação LTDA, sendo registrada na Justiça Eleitoral sob o número de RS-01268/2024.

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  • O movimento de Pablo Marçal e o porquê ele é uma ameaça

    Entrei em hiperfoco por descobrir qualé de Pablo Marçal, de onde vem sua família, sua fortuna e ai vai. Um cara bilionário (a declaração dele aparentemente esconde mt mais do q foi declarado, inclusive contas externas), veio "do nada"?

    Nessa matéria pra mim deixou claro q Marçal tem um projeto político mt bem organizado. O Quartel General do Reino citado na materia, opera como um partido dirigido por Pablo, com hierarquia e estrutura centralizada.

    Outra coisa q reparei, foi q essas disputas nas eleições, q antes eram só colocadas como uma "tática pra vender curso", claramente não condizem com td esse projeto tocado pelo Pablo e seus companheiros ali. Nessa disputa da prefeitura de SP, percebi conversando com outras pessoas de outras regiões do país, q tá sendo uma discussão nacional dentro da direita, inclusive com iminente racha do PL de Bolsonaro tbm! (Detalhe q o irmão de Pablo concorre a vereador pelo PL-GO).

    O Marçal tbm com esse projeto político mascarado de religioso, tá conseguindo arrumar treta com a burguesia neopentecostal, nao a toa ele tem essas tretas com o Malafaia. Ele não tem treta com o Malafaia por questões pessoais e sim pq o projeto dele parece ser uma visão bem mais organizada politicamente do q a forma q as igrejas neopentecostais operam no Br atualmente, e esse modelo consegue ser mt fluído nas comunidades q se adentra.

    Enfim, ainda estou aberto ai pra receber mais informações sobre a origem do dinheiro do Marçal, pq talvez indique quais são os setores da burguesia q ele tá representando, até então identifiquei alguns grupos latifundiários de Goiás, Tocantins e São Paulo, alguns setores mais jovens como tecnologia, marketing digital, alguns setores financeiros mais novos (fintechs por exemplo) e não mt distante tá a "recém-nascida" burguesia do funk tbm né, é essa glr que o Marçal tá representando, além de tá aí formando uma nova burguesia neopentescostal (uma burguesia neo-neopentescostal kk) q ameaça a já existente, isso pra notar só o lado mais nacional dessas burguesias, mas eu gostaria de saber do envolvimento imperialista nessa situação tbm.

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  • www.infomoney.com.br Taxa de desemprego cai para 6,6% no tri até agosto e renova recorde histórico

    População desocupada caiu para 7,3 milhões, o menor número de pessoas procurando trabalho desde janeiro de 2015; número total de trabalhadores do Brasil bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões

    Taxa de desemprego cai para 6,6% no tri até agosto e renova recorde histórico

    Faz o L?

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  • www.conjur.com.br Sete anos depois, reforma trabalhista é reconhecida como precarizante

    A reforma trabalhista de 2017, feita sob fundamentos de modernizar as relações de trabalho e criar seis milhões de empregos, trouxe importantes alterações

    Sete anos depois, reforma trabalhista é reconhecida como precarizante
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  • O Portal Desacato convida a todos, todas e todes ao Debate com os Candidatos a Prefeito da Cidade de Florianópolis. O evento será realizado presencialmente com os candidatos no dia 27 de setembro, às

    O Portal Desacato convida a todos, todas e todes ao Debate com os Candidatos a Prefeito da Cidade de Florianópolis. O evento será realizado presencialmente com os candidatos no dia 27 de setembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelos canais do Desacato nas mídias sociais.

    Youtube: https://www.youtube.com/@PortalDesacato Facebook: https://www.facebook.com/Portal.Desacato Instagram: https://instagram.com/portal.desacato

    A Associação Cultural Alquimídia apoia essa iniciativa!

    @politica

    \#Eleicoes2024 #Politica #Floripa #Florianopolis

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  • Journal of BRICS Studies (inglês)

    Este é um periódico lançado pela Universidade de Joanesburgo que se concentra em análises sobre os BRICS.

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  • Um bingo do bolsonarismo no Sete de Setembro

    > Os sujeitos já pareciam irremediavelmente indissociados dos predicados quando a imagem de um manifestante ajudou enfim a situar o tempo e o espaço no Sete de Setembro bolsonarista: era um homem de uns 40 anos vestindo uma camiseta preta na qual se lia, com a primeira palavra em itálico: “Todes é meu ovo”.

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  • g1.globo.com Datena diz que recebeu mensagem de Marçal pedindo desculpas antes de episódio da cadeirada; VEJA PRINT

    Mensagens teriam sido enviadas pelo candidato do PRTB dois dias antes do debate em que recebeu uma cadeirada de Datena. A assessoria de Marçal foi procurada e não se manifestou sobre as mensagens.

    Datena diz que recebeu mensagem de Marçal pedindo desculpas antes de episódio da cadeirada; VEJA PRINT
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  • Eu resfriado, e haja vitimismo

    Cara fez o maior teatro kkkkkkk, e não foi nada ainda por cima

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  • O vitimismo começou…

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  • Lula: empresários brasileiros ainda não têm “inteligência suficiente” para entender importância de se investir em cultura

    Lula tá sendo muito generoso com os empresários hahahaha

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  • dropsdejogos.uai.com.br Presidenta do PT apresenta PL para proibir publicidade de bets online - Drops de Jogos

    Do site do Partido dos Trabalhadores. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta quarta-feira (11) projeto de lei para proibir

    Presidenta do PT apresenta PL para proibir publicidade de bets online - Drops de Jogos
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  • Associação de prefeitos pede que Marina Silva não venha ao Amazonas

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  • www.bbc.com Brasil faz reunião do G20 sobre agro "sustentável" em cidade coberta por fumaça - BBC News Brasil

    Fumaça de queimadas toma conta de município onde se reúnem ministros da agricultura dos países do G20, em Mato Grosso.

    Brasil faz reunião do G20 sobre agro "sustentável" em cidade coberta por fumaça - BBC News Brasil
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  • www.itatiaia.com.br Lula escolhe mineira Macaé Evaristo como nova ministra dos Direitos Humanos

    Deputada estadual do PT substitui Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Macaé esteve com o presidente Lula hoje (9)

    Lula escolhe mineira Macaé Evaristo como nova ministra dos Direitos Humanos

    > Natural de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste mineiro, Macaé Maria Evaristo dos Santos tem 59 anos. É formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). > > Professora desde os 19 anos, foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte, de 2005 a 2012, e do estado, de 2015 a 2018. > > Entre 2013 e 2014, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) do governo Dilma Rousseff (PT). > > Foi eleita pela primeira vez em 2020, quando conquistou uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dois anos depois, Macaé foi eleita como deputada estadual de Minas Gerais, com 50.416 votos.

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  • Pronunciamento à Nação - Independência e Democracia

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  • yewtu.be Pedro Serrano analisa decisão de Moraes sobre o bloqueio do X, Elon Musk e soberania

    ❗ A Revista Fórum está concorrendo ao Prêmio iBest 2024 como melhor canal de política. Contamos com o seu voto! 🗳️❤️ Acesse: https://premioibest.vote/344804382 #RevistaFórum #iBest 🔝10 CLIQUE E LEIA A FÓRUM: https://revistaforum.com.br/ Veja como apoiar nosso jornalismo https://apoie.revistaforu...

    Pedro Serrano analisa decisão de Moraes sobre o bloqueio do X, Elon Musk e soberania
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  • Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões de Romeu Zema (Novo), o governador publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a realização de concursos.

    Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a movimentação de Zema se deu por falta de capacidade de debater e aprovar a proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

    "O decreto do governador é uma grande ilegalidade. O teto de gastos precisa ser definido por lei específica. A homologação da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não isenta o governo da responsabilidade de tomar as medidas legislativas. Não pode ser por decreto. O governo tenta resolver na canetada porque ele não tem voto", denuncia.

    Como lembra a deputada, o projeto de lei complementar que tratava sobre o teto de gastos, enviado aos parlamentares junto ao projeto de implementação do RRF, não foi apreciado pelo legislativo.

    "É grave, porque o teto de gastos impõe restrições severas. Também vai abrir a porteira para a privatização nas áreas da saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. É uma situação absurda e o governo escolheu ir pela ilegalidade", continua Cerqueira.

    Tentativa de reversão

    O bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo na ALMG, protocolou um Projeto de Resolução para anular a ação de Zema. Os deputados consideram que "o governador foi arbitrário, inconstitucional e autoritário", ao ignorar o legislativo e a opinião da população mineira.

    "Minas Gerais é o único estado do país a implementar o teto de gastos sem autorização da Assembleia Legislativa. O povo mineiro não pode pagar a conta da inércia e da irresponsabilidade de um governo que está há seis anos sem pagar uma parcela da dívida de Minas com a União, enquanto aumenta o próprio salário em 300% e dá benefícios fiscais bilionários para seus financiadores de campanha", enfatiza o bloco, em nota.

    Se não for revertida, a medida durará enquanto o estado seguir as condições impostas pelo RRF, que, mesmo sem o aval da ALMG, começou a ser implementado pelo governador, por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Na prática, Regime de Recuperação Fiscal será implementado

    Também na quarta-feira (28), data para a qual havia sido estabelecido o limite para que o governador voltasse a pagar as parcelas da dívida, após solicitação de Zema e da Advocacia-Geral da União (AGU), o STF decidiu por manter a adesão do estado ao regime e determinou que seja apresentado um cronograma para cumprir as regras do RRF em até seis meses.

    A medida é criticada pelos trabalhadores do funcionalismo público e enfrenta oposição por parte considerável dos deputados estaduais, incluindo parlamentares de partidos que compõem a base do governo na ALMG.

    A adesão do governo mineiro ao RRF chegou a ser aprovada em primeiro turno pela ALMG em julho, porém, não foi votada em segundo turno em função das tentativas de estabelecer uma proposta alternativa junto ao governo federal e do aumento do prazo para que o estado voltasse a pagar a dívida.

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  • www.brasildefato.com.br No RS, movimentos populares vão entregar propostas para candidatos em Porto Alegre

    Enchente é um dos principais debates na corrida eleitoral liderada por Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)

    No RS, movimentos populares vão entregar propostas para candidatos em Porto Alegre

    As eleições em Porto Alegre estão marcadas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Para diversos setores, o futuro da capital gaúcha passa por repensar o modelo de cidade.

    Nesse sentido, desde o início de agosto, movimentos populares, entidades ambientais e da economia solidária, associações culturais e lideranças sociais têm reunido esforços para formular propostas que serão entregues às candidaturas. As discussões são promovidas pelo CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional, ONG que atua há 40 anos com educação e organização social no estado.

    "O ciclo de debates 'Porto Alegre: Nosso Bem Comum - Democracia e Mudança Climática' reuniu um conjunto de sujeitos e atrizes aqui de Porto Alegre que debatem vários temas que estão relacionados à melhoria da qualidade de vida das pessoas na cidade através das políticas públicas e das lutas sociais. Desde a questão da ocupação para moradia até a questão de como, a partir dos princípios da economia popular solidária, criar um novo modelo de desenvolvimento. E essas diversas políticas públicas para a melhoria da cidade foram que a gente começou a pensar e a aprofundar mais ainda a partir da questão das mudanças climáticas que a gente vêm sofrendo", afirma a socióloga e coordenadora do CAMP, Daniela Tolfo.

    O ciclo iniciou com um encontro realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Atividade contou com a participação do ex-governador Olívio Dutra, o ambientalista Francisco Milanez e a doutora em Planejamento Urbano e Regional Betânia Alfonsin, e foi coordenado pela economista e conselheira do CAMP Lúcia Garcia.

    Em uma nova etapa formaram-se grupos de trabalho. Cinco eixos nortearam os debates: infraestrutura, moradia, segurança, desenvolvimento solidário e cultura. Cada grupo fez um diagnóstico sobre as principais necessidades da cidade, que depois foram sistematizados em uma terceira etapa do ciclo.

    "A nossa intenção agora é a gente elaborar uma carta de propostas e de avaliação de propostas, de qual cidade a gente quer, qual é essa cidade, qual é essa Porto Alegre que pode vivenciar um bem comum e enfrentarmos mudanças climáticas de forma muito mais consciente, justa e sustentável. E entregar essa carta para os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre", explica Daniela.

    A coordenadora do CAMP ressalta que durante os diálogos do ciclo, ficou claro o entendimento de que democracia passa por "participação qualificada, ampliada e deliberativa". Por isso, a necessidade de "uma retomada efetiva do Orçamento Participativo", além da ampliação dos conselhos de políticas públicas, aliando elaboração de políticas públicas com participação popular nas finanças.

    As enchentes no debate político

    O tema das enchentes, a responsabilização do Poder Público pelos erros cometidos e as propostas de solução estão entre os principais debates na corrida eleitoral da Prefeitura de Porto Alegre. O que ficou claro nos primeiros debates entre os candidatos e candidatas já realizados.

    O cenário é de polarização. De um lado, o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) busca a reeleição com o apoio de partidos da extrema direita. Do outro lado, Maria do Rosário (PT) busca colocar a esquerda novamente no Paço Municipal após 20 anos.

    Para o sociólogo Jorge Branco, primeiro grande debate da eleição na capital gaúcha será por quais assuntos vão mobilizar e conquistar os eleitores. "Se é uma pauta em torno da competência ou incompetência do atual prefeito em gerenciar a cidade de um modo geral, em especial na crise climática, na cheia que nós vivemos. Acho que esse é o interesse da candidatura à esquerda, de Maria do Rosário. Por outro lado, a candidatura do atual prefeito tentar higienizar a gestão da sua incapacidade."

    Mestre e doutorando em Ciência Política, Branco avalia que "a estratégia da disputa da pauta do atual prefeito vai ser aquela típica da extrema direita no mundo e no Brasil, que é levar para uma pauta ideologizada, de costumes, uma pauta anticomunista, antidemocrática, falar de armas, falar de segurança".

    Melo e Maria despontam

    A pesquisa Quaest contratada pelo Grupo RBS e divulgada nesta terça-feira (27) mostra empate técnico no primeiro turno. Melo aparece com 36% das intenções de voto, enquanto Maria tem 31%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, por isso o empate técnico. A pesquisa ouviu 900 pessoas entre 24 e 26 de agosto.

    Abaixo de Melo e Maria estão Juliana Brizola (PDT), com 11%, e Felipe Camozzato (Novo), com 3% das intenções. Votos que estarão em disputa no segundo turno, caso o cenário se confirme. Os demais candidatos, Carlos Alan (PRTB), Cesar Pontes (PCO), Fabiana Sanguiné (PSTU) e Luciano do MLB (UP), não pontuaram.

    "Acho que o Melo talvez jogue numa ideia de já buscar o eleitor dessa outra candidatura, já no primeiro turno, enquanto que a Maria do Rosário vai ter o desafio de convencer a totalidade daquelas pessoas que querem votar na Juliana Brizola, de pelo menos no segundo turno votarem nela", prossegue Branco.

    O sociólogo destaca que o Rio Grande do Sul tem uma cultura politizada no sentido de muitas pessoas já terem uma posição definida preliminar ao debate eleitoral, o que deixa "estreita a margem de manobra". Ainda assim, avalia que esse é um público que pode fazer a diferença e que o grande desafio das candidaturas "é buscar esse eleitor ainda indefinido".

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  • www.brasildefato.com.br Liderando em Caucaia, no Ceará, Catanho do PT conta com a participação popular para construir sua gestão

    Se eleito, o candidato do PT declarou que fará Orçamento Participativo em Caucaia, segundo maior colegio eleitoral do CE

    Liderando em Caucaia, no Ceará, Catanho do PT conta com a participação popular para construir sua gestão

    Liderando as pesquisas de intenção de votos para a prefeitura de Caucaia, Waldemir Catanho (PT), tem como prioridade construir um plano de governo com a participação popular. As assembleias para ouvir os moradores do segundo maior colégio eleitoral do Ceará, começaram ainda na pré campanha com o candidato realizando 14 encontros em 10 bairros de Caucaia, ouvindo as principais demandas dos moradores da cidade.

    A metodologia também ajuda o candidato. Embora tenha morado em Caucaia durante cinco anos, até o início dos anos 2000, Catanho já deu entrevistas dizendo que fez uma verdadeira imersão no território para conhecer as principais demandas da população e também para se tornar um rosto e um nome conhecido, já que sempre atuou nos bastidores do poder.

    “A vida em comunidade exige que a gente combine as coisas. É para dividir os mesmos sonhos, dividir as mesmas necessidades, que a gente precisa se juntar, que a gente precisa discutir entre nós, o que é que nós vamos construir em Caucaia nos próximos quatro anos. É isso que é o nosso objetivo. Construir junto”, disse Catanho durante a primeira Assembleia realizada com os moradores.

    Se eleito, Catanho já declarou que fará Orçamento Participativo em Caucaia. Na prática, é o instrumento democrático que permite que a população participe das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos municipais. A iniciativa foi realizada pela primeira vez em 2005, quando a deputada federal Luizianne Lins, foi prefeita de Fortaleza,com o desafio de criar mecanismos de participação popular. Hoje, ela coordena a campanha do antigo companheiro de luta.

    O município de Caucaia tem mais de 325 mil pessoas enfrentando problemas de infraestrutura, violência, falta de ordenamento e limpeza urbana. As assembleias darão um norte para o candidato gerir a cidade de acordo com as principais necessidades da população. Para isso acontecer, as demandas foram divididas por temas, incluindo as questões quilombolas e indígenas (muito presente na região), campo, políticas públicas e segmentos sociais.

    De acordo com a última pesquisa AtlasIntel, divulgada há duas semanas, 93,6% dos entrevistados apontam a criminalidade como principal problema e consequentemente, o maior desafio para o próximo gestor. O tema, foi inclusive bastante abordado durante os dois primeiros debates realizados entre os candidatos à prefeitura de Caucaia.

    Em resposta aos questionamentos do candidato do PL, Coronel Aginaldo sobre qual seria a atuação do petista sobre segurança pública, Catanho reconheceu o problema, descartando soluções fáceis e puxando a responsabilidade para si.

    "O município tem a obrigação de atuar nessa área, utilizando a guarda municipal para apoiar a segurança pública do Estado. É necessário equipar a guarda municipal e implementar políticas de iluminação pública nos pontos mais escuros da cidade. Além disso, é crucial adotar políticas sociais que previnam a violência. A política de segurança pública deve ser, acima de tudo, preventiva, oferecendo oportunidades para a juventude, como emprego, geração de renda, cultura e esporte", respondeu o petista.

    Outra pauta prioritária para os moradores, segundo a pesquisa AtlasIntel, é a saúde. Para 66,4% da população de Caucaia, esse é um dos setores que mais precisa de atenção. “Eu quero governar uma cidade onde as pessoas possam ir a um posto de saúde e fazer um curativo. Onde as pessoas possam ir a um consultório dentário e fazer o seu tratamento sem nenhum tipo de problema. Eu quero governar uma cidade onde as pessoas tenham seus direitos básicos respeitados. Não é fazendo obra faraônica que a gente vai transformar a vida do povo de Caucaia. A gente precisa começar garantindo o básico”, afirmou.

    Saúde financeira do município é tema forte em debate

    O debate também evidenciou a preocupação dos candidatos com a situação financeira de Caucaia e a necessidade de uma gestão mais transparente e responsável com os recursos públicos. Catanho chegou a criticar o empréstimo milionário feito na gestão do ex-prefeito Naumi Amorim, que não compareceu a nenhum debate realizado até agora.

    "Nosso município tem passado por grandes dificuldades financeiras, e a gestão anterior do prefeito Naumi Amorim realizou um empréstimo de 80 milhões de dólares, o que hoje significa cerca de 400 milhões de reais", afirmou Catanho, questionando a viabilidade e a transparência do empréstimo.

    Catanho ressaltou ainda que, apenas este ano, Caucaia deverá pagar mais de 70 milhões de reais como parte desse empréstimo, o que, segundo ele, compromete os investimentos essenciais para a cidade. "Uma maternidade que está sendo viabilizada com recursos do governo federal custa 52 milhões de reais. Este empréstimo de 400 milhões penaliza as possibilidades de novos investimentos para um município já extremamente carente de obras estruturais e investimentos na saúde. É lamentável que ele não esteja aqui para dar explicações sobre o motivo de ter feito um empréstimo tão vultoso. A população de Caucaia merece saber o porquê dessa dívida e o impacto que ela terá no futuro da cidade", declarou Catanho.

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  • www.brasildefato.com.br Comício, passeata e futebol: confira a agenda dos principais candidatos em SP neste sábado

    Boulos faz comício na Praça Roosevelt, Nunes aposta em caminhada na zona sul e Tábata vai a jogo de futebol infantil

    Comício, passeata e futebol: confira a agenda dos principais candidatos em SP neste sábado

    m dia após o início da propaganda eleitoral gratuita pelo sistema nacional de rádio e televisão, os candidatos à Prefeitura de São Paulo foram às ruas na briga pela conquista do voto.

    Pela manhã, o candidato do Psol, Guilherme Boulos, faz caminhada pelo comércio do bairro Cidade Kemel e logo participa de uma atividade com motoristas de aplicativos, seguida de uma caminhada por Itaim Paulista, ambos na zona leste de São Paulo. À tarde Boulos participa de um ato político na Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, intitulado “Ato São Paulo pela Democracia e sem Bolsonarismo”. O evento acontece a partir das 16h e conta com a participação de artistas, parlamentares e representantes da sociedade civil.

    O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo MDB, Ricardo Nunes, inicia o dia com uma caminhada pelo comércio do bairro Piraporinha, na zona sul de São Paulo e à noite participa do lançamento de uma candidatura a vereador de seu partido na quadra da Escola de Samba “Nenê de Vila Matilde”, na Vila Salete, zona leste da capital.

    Já a candidata do PSB, Tábata Amaral, faz uma caminhada pela manhã na Penha, zona leste da capital, próximo ao Largo do Rosário e no início da tarde, participa de um jogo de futebol infantil em Ermelino Mararazzo, também na região da zona leste.

    Os demais candidatos não divulgaram agenda. Assim que publicadas, serão incorporadas a esta matéria.

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  • Erika Hilton é a melhor deputada de 2024, na avaliação do público

    congressoemfoco.uol.com.br Erika Hilton é a melhor deputada de 2024, na avaliação do público - Congresso em Foco

    A deputada Erika Hilton (Psol-SP) é a grande vencedora da categoria “Melhores na Câmara”, na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2024

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    Ministério de Bolsonaro coletou críticas a militares e catalogou tuítes golpistas como favoráveis. Núcleo conseguiu os documentos após seis meses de batalha judicial; governo Lula segue com agenda própria de redes mas ainda com transparência reduzida.

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    Neiva Ribeiro, presidenta do Bancários de SP e integrante do Comando Nacional, fala sobre sexta reunião com Fenaban

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    >Celso Muniz de Araújo Filho, de 56 anos, já foi filiado ao PT, passou pelo PSB, migrou para o MDB, mergulhou de cabeça no bolsonarismo, defendendo as bandeiras da extrema-direita até, pelo menos, maio de 2023. Agora, virou “comunista”, filiando-se ao PCdoB na esperança de, finalmente, obter uma vitória eleitoral.

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  • iclnoticias.com.br Governo federal vai incorporar ação do Piauí contra roubo de celulares

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    >O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 — mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

    Não sei, isso me preocupa um pouco, nos últimos anos temos visto como o estado foi instrumentalizado para espionar jornalistas e políticos, ter esse sistema disponível não poderia ser mais uma coisa que pode ser usada pra ajudar a espionar pessoas de interesse?

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  • iclnoticias.com.br Corregedoria da Abin decide por demissão de agente

    A Casa Civil recebeu as conclusões de um processo sobre o agente Fabrício Cardoso de Paiva; Corregedoria da Abin indicou demissão

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  • PT 'fura' cautela do governo e silêncio de Lula e reconhece vitória contestada de Maduro na Venezuela

    O PT também não se ajuda, né, cara?!

    Um partido democrático jamais deveria reconhecer e apoiar um ditador. O PT está alimentando o sofrimento do povo venezuelano só para apoiar um governo dito de esquerda. Sinceramente, essa polarização esquerda-direita é extremamente tóxica para a sociedade. Essa visão polarizada de mundo deve ser desfeita para que o progresso realmente aconteça.

    Uma lástima que o PT, que é um dos maiores partidos do Brasil, apoie essa barbárie em outro país. Pior ainda quando isso tem reflexo nas políticas internas, afinal o antipetismo existe e atrai votos. O PT erra mais uma vez com essa atitude, fortalecendo a extrema-direita.

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